Fernando Henrique defende estudo sobre descriminalização da maconha

Ministro defende criação de delegacias contra crimes raciais

Criar delegacias de combate a crimes raciais em todo Brasil é uma das principais metas da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

Mulher que fez aborto de anencéfalo defende liberdade de decisão

Ela diz que Justiça não deveria intervir na vontade das gestantes. Por lei, a interrupção da gravidez é proibida no Brasil.

Dantas pede nova soltura ao STF. Tarso defende PF

A defesa do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, tentará obter mais uma ordem judicial para sua soltura.

Ministro defende criminalização de motorista que dirige embriagado.

Ao comentar a votação da medida provisória que regulamenta a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou nesta quarta-feira (23) que é positivo punir o motorista que dirige alcoolizado.

OAB SP defende manutenção do Protocolo Integrado no TRT-15

Conselho Federal defende sustação de novos cursos jurídicos à distância

Juíza defende o direito ao voto para presos

Exame de Ordem: relator defende existência, mas quer debate

Britto defende afastamento de juízes para preservar Judiciário

Ministro da pasta defende a legalização do aborto

Presidente do TRF5 defende concurso unificado para juiz federal

Lula defende mudança rápida na direção do PT

Presidente da Câmara defende fim do voto secreto

Ministério Público defende tratamento distinto para condenados por crimes hediondos

Presidente da OAB-RS defende mudanças no STF

Heloísa defende plebiscito sobre transposição do rio São Francisco

"Confiar na Justiça", defende o presidente do STJ em artigo

Juiz defende prisão só para os casos extremos

Papa defende abstenção em plebiscito sobre fecundação assistida